Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Médico pode limitar ajuda a doente terminal